Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE CEBRASPE - TJ PA - Especialidade Serviço Social - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 7591
Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade
CEBRASPE
TJ PA Especialidade Serviço Social 2025
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. Enquanto o serviço público de saúde tem o dever de assegurar às pessoas com deficiência a remoção de barreiras arquitetônicas e de comunicação conforme determinado pela legislação em vigor, os serviços privados podem adotar critérios próprios para a adaptação de seus espaços.
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