Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE CEBRASPE - TJ PA - Especialidade Pedagogia - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 7596
Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade
CEBRASPE
TJ PA Especialidade Pedagogia 2025
À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente. Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comportamentos e atitudes.
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