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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

FUNDATEC - Prefeitura de Capivari do Sul RS - Auxiliar de Serviços Gerais - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 65857 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul FUNDATEC Prefeitura de Capivari do Sul RS Auxiliar de Serviços Gerais 2024
Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão, os seguintes, EXCETO:
A
O Governador do Estado.
B
A entidade sindical.
C
O Promotor de Justiça.
D
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
E
O Defensor Público-Geral do Estado.
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2026
Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
De acordo com o art. 64 do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2024
De acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2024
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul