Questão pública
Questão de Legislação Estadual
FUNDATEC - Prefeitura de Augusto Pestana RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário - 2024 • FUNDATEC • 2024
ID 65902
Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
FUNDATEC
Prefeitura de Augusto Pestana RS Motorista, Operador de Máquinas e Operário 2024
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições __________, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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