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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FUNDATEC - Prefeitura de Venâncio Aires RS - Operário Padrão - 2024 • FUNDATEC • 2024

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO
A
Educacionais.
B
Alimentares.
C
Culturais.
D
Esportivas.
E
De Lazer.
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