Questão pública
Questão de Legislação Federal
FUNDATEC - Prefeitura de Venâncio Aires RS - Operário Padrão - 2024 • FUNDATEC • 2024
Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO
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