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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

FUNDATEC - Prefeitura de Venâncio Aires RS - Operário Padrão - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 66196 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul FUNDATEC Prefeitura de Venâncio Aires RS Operário Padrão 2024
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?
A
A reintegração social das pessoas presas.
B
Correção punitiva.
C
Isolamento dos criminosos.
D
O abandono social.
E
Geração de lucro.
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2026
Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
De acordo com o art. 64 do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2024
De acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2024
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul