Questão pública
Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
FUNDATEC - Órgão não informado - Professor de Educação Física - 2020 • FUNDATEC • 2020
ID 67557
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
FUNDATEC
Órgão não informado Professor de Educação Física 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, nos termos da Lei, aquele entre:
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