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Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

FUNDATEC - Órgão não informado - Prefeitura de Panambi RS Fiscal Ambiental - 2020 • FUNDATEC • 2020

ID 67690 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade Lei 10257 2001 FUNDATEC Órgão não informado Prefeitura de Panambi RS Fiscal Ambiental 2020
Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:
A
Informar a população sobre os aspectos definidos com vistas à manutenção e preservação da arborização urbana.
B
Definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo da arborização urbana.
C
Promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano e de qualidade de vida.
D
Implementar e manter a arborização urbana visando a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental urbano.
E
Estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos públicos e privados cujas atividades possam ter reflexo na arborização urbana.
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2020
É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.FEPESE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade Lei 10257 2001
2020
Com base no Estatuto da Cidade, consubstanciado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmativas a…FEPESE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade Lei 10257 2001
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De acordo com o Estatuto da Cidade, a elaboração do estudo de impacto de vizinhança deverá conter a análise de alg…FEPESE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade Lei 10257 2001
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De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de viz…FEPESE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade Lei 10257 2001
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Complete as lacunas do texto da Lei denominada Estatuto das Cidades, sobre Usucapião Especial de Imóvel Urbano e a…FAFIPA • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade Lei 10257 2001
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Segundo a Lei do Estatuto das Cidades, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funç…FAFIPA • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade Lei 10257 2001