QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina SC - Técnico Administrativo - 2018 • FUNDATEC • 2018

ID 68988 Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública FUNDATEC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina SC Técnico Administrativo 2018
São direitos dos assistidos da Defensoria Pública, EXCETO:
A
Qualidade e eficiência do atendimento.
B
Uso do nome social à pessoa transexual, transgênero e travesti.
C
Direito de revisão de sua pretensão quando recusada pelo Defensor Público.
D
A tramitação dos processos e procedimentos apenas para a realização de exames e perícias.
E
Informação sobre localização e horário de funcionamento dos serviços.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
De acordo com Esteves e Silva ( 2017 ), “no Brasil, a justiça gratuita tem suas origens mais remotas fincadas nas…FUNDATEC • Direito Constitucional • Advocacia e Defensoria Pública
2018
Analise as assertivas abaixo acerca da legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública: I. Criada…FUNDATEC • Direito Constitucional • Advocacia e Defensoria Pública
2018
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como ex…FUNDATEC • Direito Constitucional • Advocacia e Defensoria Pública
2018
Por meio de laudo de inspeção emitido pela autoridade de fiscalização competente, é constatada a existência de tra…FCC • Direito Constitucional • Advocacia e Defensoria Pública
2018
O Presidente da República encaminhou projeto de lei complementar ao Congresso Nacional dispondo sobre a organizaçã…FCC • Direito Constitucional • Advocacia e Defensoria Pública
2018
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente…FCC • Direito Constitucional • Advocacia e Defensoria Pública