Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina SC - Analista Técnico - 2018 • FUNDATEC • 2018
ID 68948
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
FUNDATEC
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina SC Analista Técnico 2018
Analise as assertivas abaixo sobre o que constitui o Meio Ambiente como conjunto de relações e interações que condiciona a vida em todas as suas formas, conforme o Art. 225 da CRFB/1988:
I. Bem jurídico de tutela específica e autônoma.
II. Direito de exercício coletivo (art. 129, III, e § 1º), mas também individual assentado na dimensão coletiva e difusa do direito ao meio ambiente sadio.
III. Direito de terceira geração, alicerçado na fraternidade ou solidariedade.
IV. Salvaguarda da dignidade da pessoa humana, da funcionalização social e ambiental da propriedade que se liga à própria proteção da vida e da saúde. Quais estão corretas?
I. Bem jurídico de tutela específica e autônoma.
II. Direito de exercício coletivo (art. 129, III, e § 1º), mas também individual assentado na dimensão coletiva e difusa do direito ao meio ambiente sadio.
III. Direito de terceira geração, alicerçado na fraternidade ou solidariedade.
IV. Salvaguarda da dignidade da pessoa humana, da funcionalização social e ambiental da propriedade que se liga à própria proteção da vida e da saúde. Quais estão corretas?
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