QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Liberato Salzano RS - Administrador de Pessoal - 2016 • FUNDATEC • 2016

ID 69031 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos FUNDATEC Prefeitura de Liberato Salzano RS Administrador de Pessoal 2016
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
B
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
C
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, exceto a atividade musical, como composições musicais de teor pejorativo.
D
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
E
É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Considerando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as…FUNDATEC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2018
Assinale a alternativa que apresenta as garantias penais, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 198…FUNDATEC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2018
Em relação aos Direitos e Garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertiva…FUNDATEC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2018
São garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal: I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens s…FUNDATEC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2018
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição da Repúbli…FUNDATEC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2018
De acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas sobre direitos e garantias fundamentais: I.…FUNDATEC • Direito Constitucional • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos