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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - SEFAZ SE - Tributação - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 7738 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias CEBRASPE SEFAZ SE Tributação 2025
De acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os bens e serviços referentes a
A
doces em geral.
B
alimentos ultraprocessados.
C
armas e munições.
D
carnes e frituras.
E
bebidas açucaradas.
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2025
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto seletivoCEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
2024
Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
2023
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. Para facilitar a gestão tributária, um impost…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
2023
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. Impostos, taxas e multas são tipo de tributos…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
2023
A substituição tributária progressivaCEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
2021
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Impo…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo e Espécies Tributárias