Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Juiz de Direito Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

A substituição tributária progressiva

é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos.

distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes.

ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro.

é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual.

ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.

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