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Questão pública

Questão de Direito Sanitário

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Médico Psiquiatra - 2025 • IBADE • 2025

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para determinada cobertura assistencial. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
A
Os serviços contratados devem se submeter aos princípios e diretrizes próprios da instituição fornecedora do serviço.
B
Os critérios e valores para a remuneração dos serviços serão estabelecidos pelo SUS e aprovados pela Comissão Intergestora Regional.
C
Contratar serviços privados para a realização de ações no SUS fere o princípio da participação popular no contexto de saúde pública brasileira.
D
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para a participação nessas situações.
E
Os administradores das entidades contratadas podem exercer função de confiança no SUS, mas não cargo de chefia.
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