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Questão pública

Questão de Direito Civil

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Nutricionista Auxiliar Educacional III - 2025 • IBADE • 2025

ID 73555 Direito Civil IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Nutricionista Auxiliar Educacional III 2025
A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
A
A função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.
B
A função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante.
C
A função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.
D
A função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.
E
A função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.
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