Questão pública

Questão de Legislação Federal

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - ROLIMPREV - 2025 • IBADE • 2025

ID 73734 Legislação Federal IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO ROLIMPREV 2025

A Política Nacional da Pessoa Idosa foi uma conquista fundamental para a população idosa, pois garantiu proteção e promoção de uma vida digna, reconhecendo a importância dessa parcela da sociedade e combatendo a discriminação e o abandono. Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a correta.

A Política Nacional do Idoso estabelece ações assistencialistas com menos enfoque na autonomia da pessoa idosa.

O direito ao trabalho do idoso, conforme previsto na Política, pode ser restringido por sua idade, independentemente de suas condições físicas e mentais.

Prevê a Política que a família não tem responsabilidade sobre o bem-estar do idoso, sendo essa função restrita do Estado ou das ILPIs.

A Política Nacional do Idoso estabelece diretrizes para a criação de programas que assegurem a cidadania e os direitos dos idosos.

Na referida lei os idosos em situação de vulnerabilidade social, de forma exclusiva, terão acesso às políticas públicas.

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