Questão pública

Questão de Legislação de Trânsito

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Monitor de Pátio - 2025 • IBADE • 2025

ID 74112 Legislação de Trânsito IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Monitor de Pátio 2025

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, em:

ruas e avenidas municipais.

rodovias estaduais e federais.

todas as vias do território nacional.

avenidas e rodovias cuja velocidade permitida ultrapasse 60km/h.

rodovias estaduais e federais cuja velocidade permitida ultrapasse 110km/h.

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