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Leia a notícia abaixo: Estudante sofre bullying e é agredido por três jovens dentro de escola pública, diz polícia. As agressões aconteceram nesta segunda-feira

( 6 ), em uma escola de Itacajá. Caso será investigado pela Polícia Civil. 07/05/2024 16h30 Um estudante foi agredido por três jovens em uma escola estadual de Itacajá, região norte do Tocantins. A confusão teria iniciado após a vítima sofrer bullying de outros alunos. No vídeo, publicado nas redes sociais, é possível ver que a vítima leva vários socos nas costas e cabeça. O caso será investigado pela Polícia Civil. https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/05/07/estudante-sofrebullying-e-e-agredido-por-tres-jovens-dentro-de-escola-publica-dizpolicia-video.ghtml Em casos como esse, a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) regulamenta que é:

A obrigação dos pais atentarem-se para as situações de agressões aos filhos e comunicá-las ao Conselho Tutelar Municipal para que ele tome as devidas providências.
B responsabilidade do aluno, apontar os alunos que estão oferecendo ameaças à direção da escola, para que ela garanta professor mediador para cuidar de cada caso.
C dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
D competência de as famílias elaborarem medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência.
E atribuição do professor de educação física dar orientações e palestras aos alunos agredidos e agressores de modo a construir um clima de harmonia na escola.

Segundo a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying), um dos objetivos que constituem o referido programa em todo o território nacional é a promoção da efetiva responsabilização e da mudança do comportamento hostil privilegiando:

A afastamento dos agressores das escolas, evitando o convívio com o agredido.
B pagamento de multa para cada situação de agressão sistemática com os valores arrecadados sendo direcionados ao financiamento de campanhas preventivas.
C reclusão dos agressores em casas de ressocialização, de modo que participem de programas de reeducação.
D transferência compulsória dos agredidos para outras unidades escolares distantes do agressor.
E mecanismos e instrumentos alternativos, evitando, tanto quanto possível, a punição dos agressores.

Sr. Ademir é monitor de pátio de uma escola municipal e é adepto à causa animal, resgatando animais abandonados para oferecê-los para adoção. A fim de divulgar o último cachorrinho que encontrou, fez uma foto dele com várias crianças da escola, publicou-a em suas redes sociais, sem a devida autorização dos pais. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 de Sr. Ademir:

A agiu corretamente, pois as crianças incentivariam a solidariedade das pessoas pelo cão.
B procedeu com razão, pois todos os alunos gostam de cachorro e o ajudaram na divulgação da adoção.
C portou-se como exemplar servidor público que, além de desempenhar suas funções com zelo, ainda ajuda na causa animal.
D violou o direito ao respeito das crianças, no tocante a preservação da imagem estando passível a sanções por danos morais e materiais.
E infringiu o direito a preservação da imagem das crianças sem a prévia autorização escrita delas próprias.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádio, ginásio e campo desportivo, compete a(ao):

A pais e responsáveis, mediante autorização por escrito, com reconhecimento de firma.
B Conselho Tutelar, com comunicado fixado em local de grande visibilidade.
C autoridade judiciária para disciplinar, através de portaria, ou para autorizar, mediante alvará.
D poder executivo do município que autorizou a realização do evento.
E proprietário dos estabelecimentos promotores dos eventos que se responsabilizarão pela presença deles.

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, disciplina que o condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via e que o embarque e o desembarque devem ocorrer sempre:

A do lado da calçada, exceto para o condutor.
B do lado da via expressa, inclusive para o condutor.
C do lado de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas.
D onde não haja a circulação de bicicletas.
E do lado da calçada para as crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, em:

A ruas e avenidas municipais.
B rodovias estaduais e federais.
C todas as vias do território nacional.
D avenidas e rodovias cuja velocidade permitida ultrapasse 60km/h.
E rodovias estaduais e federais cuja velocidade permitida ultrapasse 110km/h.

Quando um aluno possui Diabetes Mellitus tipo 1, é dependente de insulina, isso não interfere em nenhuma atividade normal, incluindo educação física ou ginástica. Professores e todos os funcionários da escola devem estar cientes dos sinais e sintomas de HIPOGLICEMIA (glicose baixa no sangue) que podem incluir tontura, palidez, tremores, sonolência, dor de cabeça, entre outros. Embora o aluno tenha sido instruído para estar atento para estes sinais, ele pode não reconhecer que a reação está ocorrendo e esta pode ser, algumas vezes, bastante severa. Quando estes sinais ocorrerem é necessário tratamento imediato ou o problema pode agravar-se. A princípio, a atitude imediata é:

A sentar o aluno em uma cadeira, mantendo suas pernas abertas e posicionando sua cabeça entre os joelhos fazendo uma leve pressão na nuca para baixo.
B dar glicose (açúcar) imediatamente através das seguintes alternativas suco de frutas (não diet) – 150ml ou refrigerante (não diet) – 150 ml ou uma colher de sopa rasa de açúcar e ½ copo d’água.
C usar álcool nos braços ou qualquer produto com cheiro forte ou sacudi-lo para o aluno despertar.
D deitar a pessoa no chão para evitar quedas durante a crise, afastar objetos que possam machucar a pessoa, proteger a cabeça com algo macio ou com as próprias mãos e afrouxar as roupas, caso necessário.
E realizar compressões sem parar até que a pessoa pare com os sintomas, revezando a quantidade de compressões com pessoas próximas para que sejam feitas sempre com qualidade.