Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Cuidador - 2025 • IBADE • 2025

ID 74144 Direito da Criança e do Adolescente ECA IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Cuidador 2025

De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, desde que lhe sejam assegurados:

o direito de ir e vir.

direitos de deveres.

respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

direito de ser respeitado por seus educadores.

direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta