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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

IBADE - TJ RS - Serviço Social - 2022 • IBADE • 2022

ID 74797 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência IBADE TJ RS Serviço Social 2022
Baseando-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), um dos direitos à saúde que deve ser assegurado por ações e serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência é:
A
Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
B
Acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
C
Promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, e vigilância alimentar e nutricional.
D
Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
E
Identificação e controle da gestante de alto risco.
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