Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA
IBADE - Prefeitura de Ibatiba ES - Monitor de Creche - 2023 • IBADE • 2023
ID 75461
Direito da Criança e do Adolescente ECA
IBADE
Prefeitura de Ibatiba ES Monitor de Creche 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei promulgada em julho de 1990, tem como objetivo proteger integralmente crianças e adolescentes, garantindo os seus direitos e deveres. A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm o direito de:
I. abandonar a sua família natural e viver em uma comunidade.
II. receber um nome e a atribuição de uma nacionalidade desde o momento de seu nascimento.
III. ser protegida contra qualquer tipo de abandono ou de exploração.
IV. desenvolver o trabalho infantil remunerado e adequado a sua idade. Está correto o que se afirma na alternativa:
I. abandonar a sua família natural e viver em uma comunidade.
II. receber um nome e a atribuição de uma nacionalidade desde o momento de seu nascimento.
III. ser protegida contra qualquer tipo de abandono ou de exploração.
IV. desenvolver o trabalho infantil remunerado e adequado a sua idade. Está correto o que se afirma na alternativa:
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