QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

IBADE - Prefeitura de Jaru RO - Fiscal Tributário - 2024 • IBADE • 2024

ID 76165 Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário IBADE Prefeitura de Jaru RO Fiscal Tributário 2024
Nos termos do Código Tributário Nacional, será necessariamente utilizado o método de interpretação literal da legislação tributária que tratar sobre:
A
extinção do crédito tributário, outorga de isenção e anistia e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias;
B
capitulação legal do fato, natureza ou circunstâncias materiais do fato, autoria, imputabilidade, ou punibilidade, natureza da penalidade aplicável, ou sua graduação;
C
suspensão ou exclusão do crédito tributário, autoria, imputabilidade, ou punibilidade e à natureza da penalidade aplicável, ou à sua graduação;
D
suspensão, extinção ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção ou anistia e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais;
E
suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
“Na sistemática prevista no CTN, crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária (dev…IBADE • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário
2026
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa nas hip…Instituto Legalle • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário
2026
À luz da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), especificamente quanto às hipóteses de suspensão da exigi…IDECAN • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário
2026
O Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as regras relativas à moratória, estabelecendo as formas de concessã…FAFIPA • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário
2025
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma…AOCP • Direito Tributário • Suspensão do crédito tributário
2025
Há causas que autorizam, conforme previsão expressa no Código Tributário Nacional, a suspensão da exigibilidade da…FCC • Direito Tributário • Suspensão do Crédito Tributário