Questão de Filosofia do Direito

As origens da chamada democracia se encontram na Grécia antiga, sendo permitida a participação direta daqueles poucos que eram considerados cidadãos, por meio da discussão na polis.

A respeito da democracia brasileira, tem-se que se está diante da democracia semidireta ou participativa, um ‘sistema híbrido’, uma democracia representativa, com peculiaridades e atributos da democracia direta.

Na democracia brasileira, é possível se falar em participação popular no poder por intermédio de um processo, no caso, o exercício da soberania que se instrumentaliza por meio de plebiscito, referendo, iniciativa popular, bem como outras formas, como a ação popular.

Democracia (do grego “demo” + “kratos”) é um regime de governo em que o poder de tomar decisões políticas está com os cidadãos, de forma direta, quando ao cidadão é dado o poder de eleger um representante; ou de forma indireta, quando um cidadão se reúne com os demais e, juntos, eles tomam a decisão política.

A democracia pode existir em um sistema de governo presidencialista ou parlamentarista; em um formato republicano ou monárquico, eis que o que importa é que os cidadãos tenham o poder de tomar decisões políticas, por si, ou seus representantes.