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Questão pública

Questão de Filosofia do Direito

FCC - DPE BA - P1 - 2026 • FCC • 2026

Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “jogo de prova”. Assim, segundo as análises do autor, para que houvesse ação penal nesse velho Direito Germânico, eram necessárias as seguintes condições:
A
I. a existência de dois personagens e nunca de três; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de interrupção da luta entre os indivíduos; III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma divergência.
B
I. a existência de três personagens e nunca de dois; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de interrupção da luta entre os indivíduos; III.ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma transação.
C
I. a existência de dois personagens e nunca de três; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos; III.ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a um desacordo.
D
I. a existência de dois personagens e nunca de três; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia sefazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos; III.ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a uma transação.
E
I. a existência de três personagens e nunca de dois; II. uma vez introduzida a ação penal, a liquidação judiciária devia se fazer como uma espécie de continuação da luta entre os indivíduos; III. ao longo de toda a série de vinganças recíprocas e rituais travados entre os personagens em disputa, a possibilidade de se chegar a um desacordo.
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