Questão pública

Questão de Direito Civil

IBADE - CRMVES - Advogado - 2024 • IBADE • 2024

ID 77978 Direito Civil Parte Geral IBADE CRMVES Advogado 2024

Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na Bahia, onde moram seus pais; depois na Paraíba, onde moram seus tios paternos; e, por último, em Pernambuco, onde conheceu sua esposa, se casou e no qual residem seus sogros. Em março de 2024, Tiago foi citado na Turquia acerca de uma ação judicial movida no Brasil e alegou extraterritorialidade, sem designar onde tem ou teve, no Brasil, o seu domicílio. Conforme o que determina o Código Civil em matéria de domicílio, e levando em conta a situação hipotética e o lugar onde Tiago deve ser demandado, marque a alternativa correta:

Tiago só deve ser demandado em Pernambuco, que foi o último ponto do território brasileiro onde teve domicílio;

Tiago pode ser demandado na Bahia, na Paraíba ou em Pernambuco, pois tem familiares nesses locais;

Tiago pode ser demandado no Distrito Federal ou em Pernambuco, que foi o último ponto do território brasileiro onde teve domicílio;

Tiago deve ser demandado somente no Distrito Federal;

Tiago não pode alegar extraterritorialidade, porque seu atual domicílio é na Turquia, sendo válida a citação.

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