Questão pública
Questão de Direitos Humanos
IBFC - Prefeitura de Feira de Santana BA - Professor - 2024 • IBFC • 2024
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969) estabelece diversos direitos. Assinale a alternativa que não se refere a esses direitos.
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