Questão de Direito Penal

O crime de homicídio é justificado se houve relevante valor moral ou social, ou se agiu o autor sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

Qualifica o homicídio quando o crime é cometido contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de militar (art. 142, da Constituição Federal) ou de membro das forças de segurança pública (art. 144, da Constituição Federal), em razão dessa condição

O homicídio doloso que tenha por vítima pessoa do sexo feminino é designado feminicídio

O homicídio doloso que tenha por vítima criança ou adolescente é designado como infanticídio