Questão de Direito Penal

Debilidade permanente de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.

Aborto é considerada lesão corporal de natureza grave .

Aceleração de parto é considerada lesão corporal de natureza leve.

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima, assim como perigo de vida.

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, é considerada lesão corporal de natureza grave.