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Questão pública

Questão de Direito Digital

IBFC - CORREIOS - Advogado - 2024 • IBFC • 2024

Assinale a alternativa correta sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2019.
A
Dado pessoal sensível é o dado relativo a titular que não possa ser identificado
B
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador
C
Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
D
São agentes de tratamento tanto o usuário quanto o encarregado
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