Questão de Criminalística

Um dos principais aspectos periciais a ser analisado é a vida extra-uterina do recém-nascido .

A perícia nos casos de infanticídio é considerada pouco complexa, pois basta provar a gravidez, parto com nascido vivo e óbito posterior por ação da própria mãe .

Para configuração do crime de infanticídio, o mesmo deve ocorrer no período puerperal, que dura até dois anos após o parto .

É ponto passivo na perícia médico-legal que estado puerperal é algo fictício, uma dissimulação da mulher a fim de se livrar de uma gravidez indesejada, não havendo elementos psíquicos comprováveis no âmbito da Medicina.

Tendo em vista as dificuldades de se fazer um exame pericial adequado em mulheres acusadas de feminicídio, a prova pericial tem sido abolida nesses casos, bastando os demais elementos descritos no artigo 123 do Código Penal .