Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

IBFC - Prefeitura de Fortaleza CE - Assistente Social - 2024 • IBFC • 2024

ID 83600 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei n 12764 de 2012 IBFC Prefeitura de Fortaleza CE Assistente Social 2024

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) há instituição do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sendo esse:

cordão de fita com desenhos de coração

cordão de fita com desenhos de arco-íris

cordão de fita com desenhos de margaridas

cordão de fita com desenhos de girassóis

cordão de fita com desenhos em vermelho

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