Questão pública
Questão de Direito Ambiental
IBFC - IMBEL - Engenheiro em Meio Ambiente - 2024 • IBFC • 2024
A Seção II da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata dos crimes contra a flora, prevê no Artigo 53, que a pena para os crimes previstos na seção, é aumentada de um sexto a um terço se:
I. Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático.
II. O crime é cometido no período de queda das sementes.
III. O crime é cometido no período de formação de vegetações.
IV. O crime é cometido em época de seca ou inundação.
V. O crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado. Estão corretas as afirmativas:
I. Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático.
II. O crime é cometido no período de queda das sementes.
III. O crime é cometido no período de formação de vegetações.
IV. O crime é cometido em época de seca ou inundação.
V. O crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado. Estão corretas as afirmativas:
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