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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

IBFC - TRE PA - Administrativa - 2020 • IBFC • 2020

ID 88295 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência IBFC TRE PA Administrativa 2020
O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.
A
Barreiras nas comunicações e informações são as existentes nos serviços de transportes
B
Edificações de uso público são aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral
C
Edificações de uso coletivo são as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público
D
Barreiras nas edificações são aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar
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