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Questão pública

Questão de Administração Financeira e Orçamentária

CESPE CEBRASPE - SEFAZRJ - Especialidade EconômicoFinanceira - 2025 • CEBRASPE • 2025

A respeito das funções atribuídas ao orçamento público, assinale a opção correta.
A
A intervenção indireta do Estado ocorre exclusivamente por meio de subsídios fiscais, o que configura uma função alocativa do orçamento.
B
A intervenção normativa refere-se à aplicação de tributos para a promoção de redistribuição de renda, o que caracteriza a função estabilizadora.
C
A intervenção distributiva do Estado é operacionalizada pela função estabilizadora do orçamento, que visa corrigir falhas na alocação de bens públicos.
D
A intervenção regulatória do Estado relaciona-se à função alocativa do orçamento, por meio da definição de políticas monetárias.
E
A intervenção direta do Estado, como a construção de hospitais públicos, corresponde à função alocativa do orçamento.
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