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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

IBFC - EBSERH - Advogado - 2020 • IBFC • 2020

O salário é reconhecido pela Constituição como um direito fundamental social dada sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade. Sobre o salário, assinale a alternativa incorreta
A
A todo trabalho de igual valor corresponderásalário igual, sem distinção de sexo
B
Constitui-se objeto lícito de convenção coletivaou de acordo coletivo de trabalho, a supressãoou a redução do salário-família
C
Ao final de cada período de prestação de serviço,o empregado receberá o pagamento imediato daparcela do décimo terceiro salário proporcional
D
A educação básica pública terá como fonte adicionalde financiamento a contribuição social do salário educação, recolhida pelas empresas na forma da lei
E
Ao menor aprendiz, salvo condição maisfavorável, será garantido o salário mínimo hora
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