Questão pública

Questão de Pedagogia

IBFC - TJPE - Pedagogo - 2017 • IBFC • 2017

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino

Valorização uníssona da experiência intra-escolar

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