Questão de Direito Ambiental

Entrega de bens feita diretamente pelo produtor, sem estudos preliminar de impacto ambiental

Substituição tributária feita pelo prestador de serviços em seara ambiental

Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada

Ciclo de orientações realizado pelo Poder Público para conscientizar os produtores de bens de consumo a respeitarem o meio ambiente

Termo usado para o descarte adequado de material produzido pela atividade de extração mineral