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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

IBFC - TJPE - Função Administrativa - 2017 • IBFC • 2017

ID 89076 Direito Ambiental Política Nacional de Mudança do Clima IBFC TJPE Função Administrativa 2017
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, assinale a alternativa que não identifica um dos instrumentos estabelecidos pela referida Política Pública:
A
Resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
B
Avaliações e classificações expedidas por agências de avaliação de risco sob viés econômico, financeiro e ambiental
C
Linhas de pesquisa por agências de fomento
D
Indicadores de sustentabilidade e monitoramento climático nacional
E
Plano Nacional sobre a Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima
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