QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

IBFC - Tribunal Regional Federal 2a Região - Juiz Federal Substituto da 2a Região - 2018 • IBFC • 2018

ID 91364 Direito do Consumidor Características do Código de Defesa do Consumidor IBFC Tribunal Regional Federal 2a Região Juiz Federal Substituto da 2a Região 2018
Sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência do STJ, marque a opção correta:
A
O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável às instituições financeiras.
B
O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.
C
As instituições de ensino superior respondem subjetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sore o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação.
D
Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.
E
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais, exceto os promovidos pelas sociedades cooperativas.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Conforme o entendimento do STJ, o CDC aplica-se aCEBRASPE • Direito do Consumidor • Características do Código de Defesa do Consumidor
2018
Acerca dos direitos do consumidor e da falência e recuperação judicial, julgue os itens que se seguem. De acordo c…CEBRASPE • Direito do Consumidor • Características do Código de Defesa do Consumidor
2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Con…FGV • Direito do Consumidor • Características do Código de Defesa do Consumidor