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Questão pública

Questão de Direito Civil

IBFC - Tribunal de Justiça nbsp PE - Oficial de Justiça - 2017 • IBFC • 2017

ID 91490 Direito Civil Fatos Jurídicos IBFC Tribunal de Justiça nbsp PE Oficial de Justiça 2017
Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.
A
É nula a renúncia à decadência fixada por lei
B
Se aplica à decadência as normas referentes à suspensão e interrupção da prescrição, independente da vontade das partes
C
Os relativamente incapazes podem ingressar contra aqueles que derem causa à decadência
D
Quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz pode conhecê-la de ofício
E
A norma que impede a prescrição não se aplica à decadência, salvo disposição em contrário
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