Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
IBFC - TRE PA - Técnico Judiciário Operação de Computadores - 2020 • IBFC • 2020
ID 90744
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Legislação das Pessoas com Deficiência
IBFC
TRE PA Técnico Judiciário Operação de Computadores 2020
O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.
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