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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

IBFC - SAEB BA - Soldado - 2020 • IBFC • 2020

A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial considera todos os homens iguais perante a lei e têm o direito à igual proteção contra qualquer discriminação e contra qualquer incitamento à discriminação. Sobre o papel dos Estados Partes, assinale a alternativa incorreta.
A
Cada Estado Parte compromete-se a efetuar nenhumato ou prática de discriminação racial contra pessoas,grupos de pessoas ou instituições e fazer com quetodas as autoridades públicas nacionais ou locais, seconformem com esta obrigação
B
Cada Estado Parte compromete-se a não encorajar,defender ou apoiar a discriminação racial praticadapor uma pessoa ou uma organização qualquer
C
Cada Estado Parte só não deverá tomar medidaseficazes a fim de rever as politicas governamentaisnacionais e locais e para modificar, ab-rogar ouanular qualquer disposição regulamentar que tenhacomo objetivo criar a discriminação ou perpetra-laonde já existir
D
Cada Estado Parte deverá, por todos os meiosapropriados, inclusive se as circunstâncias oexigirem, as medidas legislativas, proibir e por fim, adiscriminação racial praticadas por pessoa, por grupoou das organizações
E
Cada Estado Parte compromete-se a favorecer,quando for o caso as organizações e movimentosmulti-raciais e outros meios próprios a eliminar asbarreiras entre as raças e a desencorajar o que tendea fortalecer a divisão racial
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