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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

IBFC - SAEB BA - Soldado - 2020 • IBFC • 2020

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

( 1966 ) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.
A
Os Estados-partes devem enviar ao Comitê,sempre que solicitados, relatórios sobre asmedidas por eles adotadas para concretizar osdireitos mencionados no Pacto
B
O Comitê é composto por 28 membros
C
O quorum para instalação dos trabalhos é de22 membros
D
O Comitê é integrado exclusivamente poramericanos eleitos
E
Os membros do Comitê serão eleitos para ummandato de 2 anos
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