Questão de Direito Penal Militar

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência