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Questão de Direito Constitucional

IBFC - TRE PA - Analista Judiciário Judiciária - 2020 • IBFC • 2020

ID 90504 Direito Constitucional Estado de Defesa e de Sítio IBFC TRE PA Analista Judiciário Judiciária 2020
Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88: "Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, _____ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por _____ ou _____." Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
decretar estado de defesa / grave e iminente instabilidade institucional / atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza
B
solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio / comoção grave de repercussão nacional / declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira
C
decretar estado de sítio / grave e iminente instabilidade institucional / declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira
D
decretar intervenção federal / por violação à integridade nacional / invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra
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