QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IDECAN - SESAP RN - Técnico em Radiologia - 2025 • IDECAN • 2025

ID 92168 Direito Constitucional Direitos Sociais IDECAN SESAP RN Técnico em Radiologia 2025
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.
A
A seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.
B
A previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade.
C
O financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais.
D
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
E
A Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A…IDECAN • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Define a Constituição da República Federativa do Brasil que a família, base da sociedade, tem especial proteção do…IDECAN • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2019
A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta .IDECAN • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2016
?A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo períod…IDECAN • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2016
Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa corr…IDECAN • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2026
Vinícius e Paulo são filiados ao sindicato de sua categoria. Considerando que Paulo seja aposentado e que Vinícius…FCC • Direito Constitucional • Direitos Sociais