Questão pública

Questão de Direito Penal

IDECAN - SAP CE - Policial Penal - 2024 • IDECAN • 2024

Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.

Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

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