Questão pública
Questão de Direito Penal
Técnico Judiciário Auxiliar - TJSC • FGV • 2026
ID 209449
Direito Penal Crimes contra a Vida
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Técnico Judiciário Auxiliar 2026
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
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