Questão pública

Questão de Direito Penal

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ • FGV • 2026

ID 207819 Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Pessoal FGV POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ OFICIAL INVESTIGADOR 2026

Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição

simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.

simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.

qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.

duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.

duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública incondicionada.

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