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Questão pública

Questão de Direito Penal

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ • FGV • 2026

Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativas e de baixo calão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
A
não é considerada crime, já que o agente foi previamente provocado, de forma reprovável, por Caio.
B
caracteriza o crime de injúria, sendo certo que o juiz deverá aplicar as penas previstas no tipo penal.
C
caracteriza o crime de injúria, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
D
caracteriza o crime de difamação, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
E
é formal e materialmente atípica.
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